Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao instalar ou usar a aplicação Tehilim — Salmos & Vida (a "App"), concordas com estes Termos de Serviço. Se não concordas com algum destes termos, não uses a App.

2. Descrição do Serviço

A Tehilim é uma aplicação espiritual que oferece acesso aos 150 Salmos, cânticos, jornadas devocionais, salas de oração comunitárias, e funcionalidades premium opcionais. A App é disponibilizada gratuitamente com funcionalidades básicas, e oferece subscrições pagas para acesso premium.

3. Conta de Utilizador

Para aceder a funcionalidades como Salas de Oração e sincronização, é necessário criar conta via Google Sign-In. És responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais da tua conta
• Toda a actividade que ocorra através da tua conta
• Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado

4. Subscrições e Pagamentos

A Tehilim oferece três modalidades de subscrição premium:

• Mensal: €1,99 / mês, renovação automática
• Anual: €14,99 / ano, renovação automática (com 7 dias grátis de trial)
• Vitalício: €34,99 pagamento único, acesso permanente

Renovação automática: As subscrições mensais e anuais renovam-se automaticamente no final de cada período, salvo cancelamento. Podes cancelar a qualquer momento através das definições da Conta (web) ou da Play Store / App Store (mobile).

Reembolsos: Em conformidade com o Decreto-Lei 24/2014, tens 14 dias após a compra para pedir reembolso de subscrições, desde que não tenhas começado a usar funcionalidades premium. Compras vitalícias e doações voluntárias não são reembolsáveis.

5. Doações e Apoio

A Tehilim permite doações voluntárias para apoiar o desenvolvimento e manutenção da App. As doações são processadas pela Stripe e consideradas finais e não reembolsáveis, salvo erro técnico comprovado.

6. Conduta do Utilizador

Ao usar as Salas de Oração e funcionalidades comunitárias, comprometes-te a:

• Respeitar todos os membros da comunidade
• Não partilhar conteúdo ofensivo, ilegal, ou difamatório
• Não usar a App para fins comerciais sem autorização escrita
• Não tentar interferir com o funcionamento técnico da App

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estas regras, sem aviso prévio em casos graves.

7. Propriedade Intelectual

O conteúdo textual dos Salmos é de domínio público. Comentários, meditações, traduções específicas, design da App, e código-fonte são propriedade do Tehilim e protegidos por direitos de autor. Conteúdo gerado pelos utilizadores (pedidos de oração, mensagens, testemunhos) permanece propriedade do utilizador, mas concedes-nos licença não-exclusiva para o exibir na App.

8. Limitação de Responsabilidade

A App é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida por lei, o Tehilim não se responsabiliza por: indisponibilidade temporária do serviço, perda de dados, conteúdo partilhado por outros utilizadores, ou consequências de decisões pessoais tomadas com base no conteúdo espiritual da App.

9. Alterações aos Termos

Podemos actualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão notificadas via e-mail ou na própria App. O uso continuado da App após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos: contact@tehelim.com